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Aterrissar na Europa pode requerer coisas bem diferentes do que em outros países. Mesmo entre os países europeus, podem existir grandes diferenças. Há um passo bem importante, que muitos não conhecem: o tal registro na comune (prefeitura ou a Gemeng- em Luxemburguês). Vários países exigem, e Luxemburgo é um deles. Sem este registro, mesmo a pessoa possuindo a cidadania luxemburguesa, ela não é considerada habitante. Ela pode ter um passaporte e ID luxemburguesas, mas será apenas um turista.
O registro precisa ser feito na comune, ou seja, a cidade, que a pessoa vive. Cada ville tem um repartição específica para isto. O que é preciso levar?
Começando com os documentos:
- Contrato de Aluguel, caso não seja o proprietário do imóvel.
Para quem não é luxemburguês, de modo geral será solicitado o contrato de trabalho, mesmo que já tenha um contrato de aluguel.
ID ou Passaporte de Luxemburgo de quem tiver a Nacionalidade Luxemburguesa. Para quem possuí qualquer outra nacionalidade europeia, deve levar os documentos válidos europeus. Ou se estiver com visto de trabalho, deve trazer o passaporte brasileiro com o visto.
Caso tenha cônjuge, levar passaporte do Cônjuge. Se o cônjuge tiver um passaporte europeu, este que deve ser apresentado.
- Certidão de Nascimento dos filhos, em inteiro teor, com Apostilamento de Haia e Tradução Juramentada em Francês ou Alemão.
- Certidão de Nascimento do Cônjuge, inteiro teor, com Apostilamento de Haia e Tradução Juramentada em Francês ou Alemão.
Para o cônjuge não europeu, uma foto pequena, mas um pouco maior do que a do Passaporte Brasileiro. Caso não tenha trazido a foto, há diversos locais que confeccionam. São cabines de autoatendimento, com custo médio de 10 € e são cerca de 06 fotos. Há cabines por vários locais, inclusive na Gare Central.
A Certidão de Casamento, Inteiro Teor com Apostilamento de Haia e Tradução Juramentada no Francês ou Alemão.
Caso possua a Nacionalidade Luxemburguesa já saíra da comunne com o Certificado de Residência. Este certificado também está disponível no portal Myguichet.lu.
Após este registro que você realmente será um habitante para Luxemburgo, vai deixar de ser turista. Lembrando que sem este certificado de residência há restrições de diversos serviços, como solicitar adesão a caixa nacional de saúde, se inscrever na Adem (agência de empregos), abrir conta em banco, entre outras coisas.
Já quem não é luxemburguês sairá da comune com a demande de carte de sejour.
Esse documento possui validade de 06 meses e é de porte obrigatório. Faça uma cópia do documento e guarde para eventuais problemas. O documento original deve estar sempre com o não europeu. Mantê-lo junto ao passaporte é uma boa medida.
Lembrando que este documento é provisório. A carte de sejour definitiva será confeccionada mais tarde.
Importante realizar o registro na comune pois caso contrário não é considerado habitante. O cônjuge não europeu tem o prazo de 90 dias para poder circular normalmente na Europa como turista.
De modo geral, após duas semanas, o cônjuge brasileiro receberá pelo correio duas cartas do MINISTÈRE DES AFFAIRES ÉTRANGÈRES ET EUROPÉENNES. Sendo uma carta informativa, que foi recebido o pedido da Carte de Sejour. A outra carta será uma solicitação de envio da própria carta (afinal, nela que constará o número do protocolo) junto com la transcription de votre acte de mariage que já foi feito no registres de l’état civil luxembourgeoise.
O ideal é aproveitar o mesmo dia em que já estará na comunne solicitando o Certificado de Residência e procurar o registres de l’état civil (que fica dentro da comunne) para solicitar a transcription do acte de mariage.
O cidadão Luxemburguês irá pedir a transcrição da sua certidão de casamento inteiro teor + tradução + apostilamento de Haia e, como forma de manter documentos válidos o mesmo pode ser realizado para a certidão de nascimento das crianças, caso tenham filhos.
Esta transcrição é uma forma de “validação” dos documentos do Brasil. Assim, não será mais necessário ter certidões atualizadas pelo registro civil do Brasil.
Normalmente há um custo, mas não muito alto, e varia de comune para comune.
A certidão de casamento (inteiro teor, apostilada e traduzida) geralmente não é devolvida pela comunne, ela fica arquivada na comunne. Lembrando que há comunes que podem devolver. Em Lux nem sempre há um padrão. O melhor é vir preparado para as mais exigentes.
Após alguns dias a comune irá enviar pela Post (aqui eles gostam bastante de correio e papel) uma Certidão de Casamento Luxemburguesa traduzida, normalmente em francês. Este mesmo procedimento é recomendado para as certidões de nascimento dos filhos. Ou seja, o registro civil de Luxemburgo fará a transcrição da certidão de nascimento da mesma forma realizada na certidão de casamento.
Enquanto não existir o registro na comune há imensa dificuldade em abrir conta em banco. Abrir contas como Wise (https://wise.com/invite/dic/robertaz31) ou Revolut (https://revolut.com/referral/?referral-code=robertvt6g!APR2-24-AR-H1) podem ser uma opção. A Wise tem taxas bem atraentes para transferência de dinheiro do Brasil para a Europa.
Com esse procedimento de transcrição não será necessário pedir no Brasil uma certidão de nascimento ou casamento atualizada (apostilada e traduzida). Será uma economia, sem dúvida. Muitas comunes ou instituições não aceitam certidões que estão fora do prazo de validade dos 3 meses.
Voilá, anote todos os documentos e dicas. Chegar sem alguns destes papéis pode te atrasar a aterrissagem, pois terá que providenciar no Brasil, além do custo que existirá de envio.